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PLOE 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2019
Processo: 01 / 2019
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.004, de 13 de fevereiro de 2019
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PLOE 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando novos cargos e dando outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 03 / 2019
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.006, de 28 de fevereiro de 2019
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PLOE 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Disciplina a organização, o funcionamento ео quadro de cargos da Procuradoria Jurídica do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.010, de 29 de março de 2019
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PLOE 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei 79 de 25 de janeiro de 1995, extinguindo, criando e remanejando cargos no "QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DOS
SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - PARTE I - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO", e dá
outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
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