Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 09:46 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 6/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 885, de 16 de julho de 2015 e dá outras providencias.
Indexação
Agentes Políticos
Estrutura Administrativa
Plano de Carreira
Servidores Públicos
Estrutura Administrativa
Plano de Carreira
Servidores Públicos
Observação
PROC 6/2019
Norma Jurídica Relacionada