Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
Ato
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgância Municipal
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
Agentes Políticos
Agricultura e Pecuária
Alienações
Assistência Social
Auxílio Refeição
Banco Digital
CEAPE
Calendário Oficial do Município
Cidadão Gaspariense
Ciência e Tecnologia
Comenda Barão do Piabanha
Comunicação Social e Imprensa
Comércio e Indústria
Concessões
Concursos e Vestibulares
Consumidor
Consórcios
Contribuições de Melhoria
Convênios e Auxílios Financeiros
Crimes
Cultura
Código Tributário
Código de Edificações
Código de Posturas
Defesa Civil
Denominações de Vias e Logradouros Públicos
Desafetações
Desapropriações
Direitos Humanos e Cidadania
Distritos
Diárias
Doações de Bens
Educação
Esporte e Lazer
Estatutos
Estrutura Administrativa
Fauna e Flora
Feriados e Recessos
Finanças e Orçamento
Fundo Municipal
Homenagens
Imposto
Impostos, Taxas e Contribuições
Imóveis e Habitação
Lei Orgânica do Município (LOM)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Levy Prev
Licitações e Contratos
Meio Ambiente
Mérito Legislativo
Obras e Urbanismo
Patrimônio Público
Plano Diretor
Plano Plurianual (PPA)
Plano de Carreira
Prestação de Contas
Previdência
Previdência Social
RPPS
Regimento Interno
Revogação de Norma
SAELEG
Saúde
Segurança Pública e Privada
Servidores Públicos
Símbolos do Município
Taxas
Transporte e Trânsito
Tributo
Turismo
Uso e ocupação do solo
Utilidade Pública
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
1ª Secretaria - 1SE
Comissões Permanente (Reunião Conjunta) - CPs
Contabilidade - CONT
Controle Interno - CI
Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian - CMCLG
Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Gabinete do Autor - AUT
Plenário - PLE
Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Procuradoria - PROC
Protocolo - PRO
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Chefe do Poder Legislativo
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Mesa Diretora
Parlamentar
Órgão
Normas por Partido
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Autor:
