Lei Ordinária nº 1.004, de 13 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1004
Ano
2019
Data
13/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O.M. Vide Observação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Diário Oficial do Município: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/
Assuntos
- Estrutura Administrativa
- Finanças e Orçamento
- Plano de Carreira
- Saúde
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 626, de 12 de janeiro de 2009
Anexos Norma Jurídica