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Anteprojeto
Autógrafo
Emenda
Emenda ao Orçamento
Proposição de Indicação
Infração Política-Administrativa
Moção
Parecer
Parecer Comissão Parlamentar de Inquérito
Parecer Comissão de Agricultura Familiar e Des.
Parecer Comissão de Agricultura, Pecuária e Coop.
Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher
Parecer Comissão de Educação
Parecer Comissão de Esporte e Lazer
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Comissão e Justiça e Redação
Parecer Comissão de Meio Ambiente
Parecer Com de Obras, Srvs Públicos, Educ e Saúde
Parecer Comissão de Regularização Fundiária
Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa
Parecer Comissão de Trabalho, Previdência e Serv.
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Resolução
Recurso
Requerimento
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Substitutivo
Veto
Projeto de Decreto Executivo
Processo Legislativo
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2022
2021
2020
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Chefe do Poder Legislativo
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Mesa Diretora
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
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DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Parecer da Assessoria Jurídica
Anteprojeto
Autógrafo
Emenda
Emenda ao Orçamento
Proposição de Indicação
Infração Política-Administrativa
Moção
Parecer
Parecer Comissão Parlamentar de Inquérito
Parecer Comissão de Agricultura Familiar e Des.
Parecer Comissão de Agricultura, Pecuária e Coop.
Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher
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Parecer Comissão de Esporte e Lazer
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Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Resolução
Recurso
Requerimento
Subemenda
Substitutivo
Veto
Projeto de Decreto Executivo
Processo Legislativo
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Número
Ano
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2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
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1988
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1978
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1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
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1958
1957
1956
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1954
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1939
1938
1937
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1933
1932
1931
1930
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1914
1913
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1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian
Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Adriano
Cláudia
Diego do Fiquinho
Fernando Cheffer
Loso
Luimar
Luiz Carias
Léa da Império
Léo Mancha
Léo Retto
Maria Ribeiro
Nilton da Acadêmia
Serjão
Thiago Boy
Tiago Maia
Tim do Loza
Valdir
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
1ª Secretaria - 1SE
CPEEC - Comissão Permanente de Economia e Defesa do Consumidor
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação
CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde
Contabilidade - CONT
Controle Interno - CI
Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Gabinete do Autor - AUT
Plenário - PLE
Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Procuradoria - PROC
Protocolo - PRO
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando 1ª discussão e votação
Aguardando 2ª discussão e votação
Aguardando 3ª discussão e votação
Aguardando Leitura
Aguardando Votação Única
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Emenda Aditiva aprovada
Emenda Aditiva reprovada
Emenda Modificativa aprovada
Emenda Modificativa reprovada
Emenda Substitutiva aprovada
Emenda Substitutiva reprovada
Emenda Supressiva aprovada
Emenda Supressiva reprovada
Lido
Norma promulgada
Norma sancionada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Agentes Políticos
Agricultura e Pecuária
Alienações
Assistência Social
Calendário Oficial do Município
Cidadão Gaspariense
Ciência e Tecnologia
Comenda Barão do Piabanha
Comunicação Social e Imprensa
Comércio e Indústria
Concessões
Concursos e Vestibulares
Consumidor
Consórcios
Convênios e Auxílios Financeiros
Crimes
Cultura
Código de Edificações
Código de Posturas
Defesa Civil
Denominações de Vias e Logradouros Públicos
Desafetações
Desapropriações
Direitos Humanos e Cidadania
Distritos
Diárias
Doações de Bens
Educação
Esporte e Lazer
Estatutos
Estrutura Administrativa
Fauna e Flora
Feriados e Recessos
Finanças e Orçamento
Fundo Municipal
Homenagens
Impostos
Impostos, Taxas e Contribuições
Imóveis e Habitação
Lei Orgânica do Município
Meio Ambiente
Mérito Legislativo
Obras e Urbanismo
Patrimônio Público
Plano Diretor
Plano de Carreira
Prestação de Contas Anual
Prestação de Contas de Gestão
Previdência Social
Regimento Interno
Revogação de Norma
Saúde
Segurança Pública e Privada
Servidores Públicos
Serviços Públicos
Símbolos do Município
Taxas
Transporte e Trânsito
Tributos
Turismo
Uso e ocupação do solo
Utilidade Pública
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis Orçamentárias
