Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 07:56 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 4/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disciplina a organização, o funcionamento ео quadro de cargos da Procuradoria Jurídica do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Indexação
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamento
Plano de Carreira
Servidores Públicos
Finanças e Orçamento
Plano de Carreira
Servidores Públicos
Observação
PROC 4/2019
Norma Jurídica Relacionada