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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2019.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2021/2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 552, de 22 de fevereiro de 2021
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Gestão, referentes ao Exercício de 2013.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2021/2022
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 554, de 07 de abril de 2021
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2020.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 50 / 2021
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2021/2022
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Texto Articulado
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PLOE 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de ComendadorLevyGasparian para com o seu RPPS — Regime Próprio de Previdência Social —Levy PreV dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.137, de 22 de janeiro de 2021
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PLOE 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.090, de 29 de janeiro de 2021
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PLOE 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.094, de 16 de março de 2021
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PLOE 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO no orçamento vigente no valor de R$ 245.025,05 (Duzentos e quarenta e cinco mil, vinte e cinco reais e cinco centavos).
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.098, de 26 de março de 2021
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PLOE 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação(FME) e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.101, de 13 de maio de 2021
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PLOE 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento programa vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.104, de 18 de maio de 2021
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PLOE 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento programa vigente no valor de R$ 19.009,63 (dezenove mil, nove reais e sessenta e três centavos).
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 24 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.105, de 18 de maio de 2021
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PLOE 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento vigente no valor de R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais).
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.106, de 18 de maio de 2021
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PLOE 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento programa vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.107, de 11 de junho de 2021
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PLOE 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento programa vigente no valor de R$ 19.009,63 (dezenove mil, nove reais e sessenta e três centavos).
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.108, de 11 de junho de 2021
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PLOE 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.109, de 08 de julho de 2021
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PLOE 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.113, de 18 de agosto de 2021
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PLOE 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 37 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.120, de 28 de outubro de 2021
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PLOE 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 36 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.116, de 08 de outubro de 2021
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PLOE 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 39 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.132, de 21 de dezembro de 2021
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PLOE 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Processo: 43 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.117, de 13 de outubro de 2021
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PLOE 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 51 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.125, de 25 de novembro de 2021
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PLOE 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o artigo 40 da Lei Municipal n° 1.082/2020, de 1° de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 62 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.134, de 23 de dezembro de 2021
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PLOE 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian para com o seu RPPS — Regime Próprio de Previdência Social —Levy Prev dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Texto Articulado
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