Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 16:21 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 20/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação(FME) e dá outras providências.
Indexação
Fundo
Finanças
Orçamento
Educação
Fundo Municipal de Educação
FME
Finanças
Orçamento
Educação
Fundo Municipal de Educação
FME
Observação
PROC 20/2021
Norma Jurídica Relacionada