Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
01/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 57/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Fundo Municipal de Turismo de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Indexação
Fundo
Turismo
Finanças
Orçamento
Turismo
Finanças
Orçamento
Observação
PROC 57/2021
Norma Jurídica Relacionada