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PRIND 8/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a criação de cargo de Médico Veterinário no quadro de Servidores do Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tiago Maia
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 27/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de quebra-molas nas proximidades do viaduto do Bairro Fonseca Almeida.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 52/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudo para viabilizar política de gratificação por desempenho para os profissionais da Unidade Básica de Saúde – UBS do Município.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Luiz Carias
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 59/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a instalação de corrimão na escada que liga a parte baixa à parte alta da Avenida Reginaldo Maia, nas proximidades da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Carias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fixa o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração da linha 2 da planilha de amortização, do artigo 3.º, da Lei n.º 1.207 de 03 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o quadro A.2 – Grupo II – Direção e Assistência Intermediária da Lei Municipal n.º 079 de 25 de janeiro de 1995 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 811 de agosto de 2013 e revoga a Lei n.º 996 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
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Luiz Carias (CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde)
Localização Atual: CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Pedagogo e altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy, criando novas vagas e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Cria Gratificação Especial de Alfabetizador e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 94 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
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Luiz Carias (CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde)
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Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o Anexo I da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Revoga o inciso IV do art. 5.º da Lei Municipal n.º 1019/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o Anexo I e II da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Texto Original
Texto Articulado
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PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera os Anexos I e II da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do Anexo I da Lei nº 752, de 29 de março de 2012.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 77 / 2025
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução 88/2012 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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PRES 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 88/2012 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 016/2025, Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Thiago Boy
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 025/2025, Mensagem do Executivo n.º 010/2025, Projeto de Lei nº 010/2025, que revoga o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.172, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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