Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025.

Processo n.º 016/2025

REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 016/2025, Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a construção de um Espaço Esportivo Comunitário, com campo society, pista de caminhada e parquinho infantil, no bairro Afonso Arinos.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Alexander Linhares Carvalho, Subtenente da Polícia Militar, com 27 anos e quatro meses de serviço policial pelo Estado do Rio de Janeiro. A presente homenagem acontece em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense como Coordenador de Ordem Pública e de Políticas de Segurança da Secretaria Municipal de Ordem Pública, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.