Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Resolução 88/2012 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Anexo I da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o inciso IV do art. 5.º da Lei Municipal n.º 1019/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, a restruturação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a reorganização administrativa dos Cargos de Direção e Assessoramento do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da linha 2 da planilha de amortização, do artigo 3.º, da Lei n.º 1.207 de 03 de agosto de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |