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EME 1/2025 - Emenda
Ementa: Projeto de Emenda Substitutiva n.º 001/2025 ao Projeto de Resolução n.º 003/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que altera o § 2.º do art. 21 da Resolução n.º 08, de 18 de agosto de 1994, Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, a restruturação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa dos Cargos de Direção e Assessoramento do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o quadro A.2 – Grupo II – Direção e Assistência Intermediária da Lei Municipal n.º 079 de 25 de janeiro de 1995 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei n.º 1.269/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
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Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Articulado
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PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera os Anexos I e II da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 88/2012 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o § 2.º do art. 21 da Resolução n.º 08, de 18 de agosto de 1994, Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 016/2025, Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Thiago Boy
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, que o Chefe do Executivo Municipal providencie, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, o espelho do Plano Plurianual (PPA), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, acompanhado de relatório descritivo e detalhado das novas metas e ações previstas.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Léo Retto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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