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Altera a Lei Municipal nº 872 de 10 de outubro de 2015 e dá outras providências.

Altera o art. 15 da Lei Municipal n° 970, de 07 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Ajuda de Custo a título de bolsa de estudo aos munícipes matriculados em curso de formação técnica e dá outras providências.

Altera a Lei 874, de 05 de março de 2015 e dá outras providências.

Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais).

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Estabelece gratificação para os profissionais que atuam nas Equipes da Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes gerais para а elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para exercício de 2019 e dá outras providências.

Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais que especifica para pagamento em parcelas e dá outras providências.

Constitui Cargos de Provimento de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian- RJ, denominado "Levy Prev" e, dá outras providencias.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando novos cargos, extinguindo vagas e dando novas providências.

Altera a lei Municipal nº 992 de 04 de setembro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências.