Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 10:59 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 12/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Indexação
Convênios e Auxílios Financeiros
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamento
Fundo Municipal
Utilidade Pública
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamento
Fundo Municipal
Utilidade Pública
Observação
PROC 12/2018
Norma Jurídica Relacionada