Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
15
Data de Apresentação
22/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 09:48 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 22/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Estatutos
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamento
Saúde
Utilidade Pública
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamento
Saúde
Utilidade Pública
Observação
PROC 22/2018
Norma Jurídica Relacionada