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PRIND 3/2026 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do Km 128 da Estrada União e Indústria.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.114, de 19 de maio de 2022, para dispor sobre atualização do quadro do quadro de gratificação de direção e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
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Luiz Carias (CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde)
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Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Merendeira, Chefe de Disciplina e Professor do Fundamental I, altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, criando novas vagas e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 14 / 2026
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Léa da Império (CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde)
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Loso (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
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Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.312, de 06 de abril de 2026
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PLOE 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a amortização do Déficit Técnico Atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 16 / 2026
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Loso (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
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Léa da Império (CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde)
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Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
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PLOL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do ANEXO I da Lei nº 752, de 29 de março de 2012.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2026
Processo: 10 / 2026
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Relatorias:
Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
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Tiago Maia (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Acrescenta as letras P, Q, R, S, T, U e V na Tabela de Vencimentos em Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal nº 752, de 29 de março de 2012, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Processo: 12 / 2026
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Relatorias:
Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
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Tiago Maia (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os itens I e II do art. 2º da Resolução nº 120, de 21 de maio de 2024.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Relatorias:
Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
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Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 127, de 10 de fevereiro de 2026
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PRES 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do Anexo l, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução nº 88, de 29 de março de 2012.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 9 / 2026
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Relatorias:
Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
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Tiago Maia (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 009/2026, Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução n.º 88, de 29 de março de 2012.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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