Requerimento nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

11/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 2/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 009/2026, Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução n.º 88, de 29 de março de 2012.

Indexação

Observação

Data Votação: 11 de Março de 2026