Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 12:42 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 5/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Resolução 120
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/02/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os itens I e II do art. 2º da Resolução nº 120, de 21 de maio de 2024.
Indexação
Observação
Processo 005/2026
Norma Jurídica Relacionada