Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 14:19 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 14/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cria Vagas no Quadro Permanente da Prefeitura
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4
Ano
2026
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian
Data
30/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Merendeira, Chefe de Disciplina e Professor do Fundamental I, altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, criando novas vagas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 014/2026.
Norma Jurídica Relacionada