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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Vitor Pires Nascimento.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Processo: 20 / 2026
Autor:
Léo Retto
Relatorias:
Loso (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Drummond Espíndola de Freitas.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Processo: 23 / 2026
Autor:
Léa da Império
Relatorias:
Loso (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ramon Mota Maia.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Processo: 24 / 2026
Autor:
Serjão
Relatorias:
Loso (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Cláudia Fantana.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Processo: 31 / 2026
Autor:
Serjão
Relatorias:
Loso (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Dervor Paulo Ribeiro das Neves.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Processo: 35 / 2026
Autor:
Tiago Maia
Relatorias:
Loso (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Miriam Guimarães Alípio.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Processo: 36 / 2026
Autor:
Serjão
Relatorias:
Loso (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Processo: 39 / 2026
Autor:
Luiz Carias
Relatorias:
Loso (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. André Ceciliano.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 44 / 2026
Autor:
Loso
Relatorias:
Loso (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 45 / 2026
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Texto Original
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PDL 27/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Gutemberg Reis de Oliveira.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Processo: 50 / 2026
Autor:
Serjão
Localização Atual: CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Woshington Luiz Inês de Paula.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Processo: 51 / 2026
Autor:
Thiago Boy
Localização Atual: CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Marcella Guedes.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Processo: 52 / 2026
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Janor Alberto Alves Palmeira.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Processo: 53 / 2026
Autor:
Serjão
Localização Atual: CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Francisco José Costa Cabral.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Processo: 35 / 2026
Autor:
Tim do Loza
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 36/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Processo: 61 / 2026
Autor:
Léa da Império
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 37/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Flávio Campos Ferreira e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Processo: 62 / 2026
Autor:
Loso
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 39/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Selma Marcelino Rêgo.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Processo: 64 / 2026
Autor:
Léo Retto
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 40/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcos de Mattos.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Processo: 65 / 2026
Autor:
Thiago Boy
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 44/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Cidnei da Silva Vitalino.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Processo: 69 / 2026
Autor:
Luiz Carias
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 45/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jamir Carlos Bezerra.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Processo: 70 / 2026
Autor:
Loso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 46/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Processo: 71 / 2026
Autor:
Thiago Boy
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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