Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 69/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Cidnei da Silva Vitalino.
Indexação
Observação
PROCESSO 069/2026.