Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

22

Data de Apresentação

25/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 16:22 - ICP-Brasil - videoconferencia)

Numeração

  • 45/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho.

Indexação

Cidadão Gaspariense

Observação

PROCESSO Nº 045/2026.