Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
Data
13/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Cláudia Fantana.
Indexação
Observação
Processo 31/2026.