Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2026
- 37/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2026
Local de Origem
Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
Data
18/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Miriam Guimarães Alípio.
Indexação
Observação
Processo 37/2026.