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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Cidadão Gaspariense a Sra. Amanda Guimarães do Amaral.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Documentos Acessórios:
6
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jefferson Francisco dos Santos.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Tiago Maia
Documentos Acessórios:
6
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 639, de 06 de junho de 2024
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Cidinei da Silva Vitalino.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 676, de 06 de junho de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 640, de 06 de junho de 2024
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos Francisco Portinho.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 641, de 06 de junho de 2024
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Mônica Isabel da Cunha Dias.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 642, de 06 de junho de 2024
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Ricardo Gomes Inêz.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Thiago Boy
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 644, de 06 de junho de 2024
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Vitor Hugo Carvalho Ferreira.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 645, de 06 de junho de 2024
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Gerson Porto de Oliveira.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 646, de 06 de junho de 2024
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ricardo Mendes Neto.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 647, de 06 de junho de 2024
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Reimont Luiz Otoni Santa Barbara.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 648, de 06 de junho de 2024
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Arlindo Filemon Correia Junior.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:
Thiago Boy
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 677, de 06 de junho de 2024
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Luis Felipе Rosa Paschoa.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
Maria Ribeiro
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 650, de 06 de junho de 2024
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Oldaiza Monteiro Dias.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 651, de 06 de junho de 2024
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Fabiane Gonçalves da Silva Lima.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 24 / 2024
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 653, de 06 de junho de 2024
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Ildo Inês de Souza.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 25 / 2024
Autor:
Thiago Boy
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 654, de 06 de junho de 2024
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Walter Ferreira.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:
Thiago Boy
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 655, de 06 de junho de 2024
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Miguel Arcanjo Salustiano Rosa Júnior.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 28 / 2024
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 656, de 06 de junho de 2024
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Reginaldo Luiz de Oliveira.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 657, de 06 de junho de 2024
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Sebastião Mauro de Souza.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 30 / 2024
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 658, de 06 de junho de 2024
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Albano Batista Filho.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 31 / 2024
Autor:
Léo Mancha
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 659, de 11 de junho de 2024
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Ronaldo Carlos de Medeiros Júnior.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 32 / 2024
Autor:
Léo Mancha
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 660, de 11 de junho de 2024
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Bernardo Chim Rossi.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 33 / 2024
Autor:
Léo Mancha
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 661, de 11 de junho de 2024
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda do Barão do Piabanha a empresa Casa Cardão Ltda.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 34 / 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 662, de 11 de junho de 2024
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao canal jornalístico Cidade em Foco.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 35 / 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 663, de 11 de junho de 2024
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Claudia Rodrigues Santos Santana.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 36 / 2024
Autor:
Maria Ribeiro
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 664, de 11 de junho de 2024
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. José Luiz dos Santos.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 38 / 2024
Autor:
Serjão
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCLG nº 666, de 11 de junho de 2024
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Eduardo do Amaral Portugal.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 39 / 2024
Autor:
Serjão
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCLG nº 667, de 10 de junho de 2024
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de mérito legislativo a Sr. Karla Santos Louro.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 40 / 2024
Autor:
Thiago Boy
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 668, de 13 de junho de 2024
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Nilciano de Oliveira.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 41 / 2024
Autor:
Nilton da Acadêmia
José Fernando Cheffer - Presidente
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCLG nº 669, de 13 de junho de 2024
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadã Gaspariens a Sra. Mariana Vasques Nogueira Felippe.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 44 / 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 672, de 13 de junho de 2024
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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Daliane Aparecida de Souza Ferreira.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 45 / 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Nilton da Acadêmia
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 673, de 13 de junho de 2024
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jordeler Soares Coelho.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 46 / 2024
Autor:
Léa da Império
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 674, de 12 de junho de 2024
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadã Gaspariense a Exma. Sra. Rosangela Gomes.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 47 / 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 675, de 12 de junho de 2024
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