Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 17:59 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 11/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Cidinei da Silva Vitalino.
Indexação
Merito Legislativo
homenagem
homenagem
Observação
PROC 11/2024
Norma Jurídica Relacionada