Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 15:32 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 39/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2024
Local de Origem
Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
Data
10/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Eduardo do Amaral Portugal.
Indexação
Concede ao Título
Mérito Legislativo
Mérito Legislativo
Observação
PROC 39/2024
Norma Jurídica Relacionada