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PRIND 1/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma da Escola Municipalizada Salathiel Machado da Fonseca, em Afonso Arinos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 2/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize obra de construção e de reconstrução de bueiros e serviço de abertura das saídas para escoamento de água nas valetas das vias públicas do Conjunto Habitacional Virgilina Cardão, em Afonso Arinos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 3/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a instalação de quebra-molas e a reconstrução de bueiro na via pública em frente à Praça Sebastião Gama, em Afonso Arinos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 4/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize pavimentação asfáltica e instalação de calçadas em todo o bairro Fernandes Pinheiro.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 5/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize a implantação de um sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de todo o bairro Fernandes Pinheiro.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 7/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a criação de um Canil e/ou Abrigo Municipal para animais.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 9/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a construção de muro de contenção atrás da Policlínica Municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 10/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providenciasse o retorno da Unidade Básica de Saúde do Grotão para dentro do referido bairro.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 11/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a extensão da rede de abastecimento de água na Rua Ademar Santana de Lima, próximo ao Haras Gulf, no Bairro Gulf.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léo Retto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 13/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa muro de contenção na Rua Lindaura, em Afonso Arinos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 14/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de tela de proteção nas grades da Praça Márcia Cardão, em Afonso Arinos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 16/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de espelhos convexos de segurança nos seguintes pontos do Morro Saeleg: no poste em frente à Praça Carmelita de Carvalho, no poste em frente ao portão da Estação de Tratamento de Água – Saeleg e no poste da subida na curva da Rua Iris de Matos Souza.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 17/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de quebra-molas na Rua Geraldo Duarte, no Bairro Grotão.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 18/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de reparo com massa asfáltica em buraco na altura da residência n.º 602, na Estrada União e Indústria, Km 133, Centro.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Thiago Boy
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 19/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reformas nas Estações de Tratamento de Água do Município, principalmente na do Morro do SAELEG, com serviços de pintura, substituição de lâmpadas queimadas, conserto de filtros e roçada.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Thiago Boy
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 21/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de melhoria do acesso ao Cemitério do Sabiá, em Mont Serrat, com a colocação de pavimentação asfáltica, meios-fios, bueiros para escoamento das águas pluviais e iluminação, e também a instalação de água na referida necrópole.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 24/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma, com serviço de pintura, troca de lâmpadas queimadas, poda de árvores e capina, no deque José Ronaldo Costa, na entrada da Rua da Mina, no Bairro Grotão.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Léa da Império
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 26/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de tapa-buracos com asfalto e de manutenção dos mata-burros nas vias públicas do Bairro Grotão.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 28/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a construção de um Espaço Esportivo Comunitário, com campo society, pista de caminhada e parquinho infantil, no bairro Afonso Arinos.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 29/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a aquisição e a instalação de ares-condicionados para a Unidade Básica de Saúde Maria José Constância da Silva, no Bairro Gulf.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 30/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que adote medidas que promovam a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência à sede da prefeitura e aos demais órgãos públicos do Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 31/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a construção da Casa do Autista no Município, espaço destinado ao acolhimento, atendimento especializado e suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Léo Retto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 32/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize o retorno das obras da ciclovia que liga a Avenida Josino Peres ao Bairro Fábrica.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Tim do Loza
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 39/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma na quadra poliesportiva de Afonso Arinos, com serviços de pintura da mesma e de remarcação de suas linhas, de manutenção das duas metas quebradas e de troca de telas.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 40/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma de todos os pontos de ônibus em Afonso Arinos.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 41/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de pintura de faixa de pedestre e instalação de placas de sinalização indicativa de travessia de alunos nas imediações do Colégio Bom Pastor, no Bairro Reta.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 44/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de reforma total da Praça Arlete Machado de Souza, no Bairro Fonseca Almeida.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Carias
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 47/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de quebra-molas e troca de manilhas na Rua Sebastião Rios, na Rua João Paiva e na Rua Jaime Mattos, em Afonso Arinos.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 48/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma de todos os pontos de ônibus em Afonso Arinos.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 49/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de reforma geral na Praça Almeida Cardão, em Afonso Arinos, com a execução das seguintes melhorias: serviço de reforma do parque infantil, troca das telas da quadra, reforma dos aparelhos de ginástica, troca de refletores e manutenção da rede elétrica.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 54/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a construção de uma capela mortuária pública em Afonso Arinos.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 58/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Cláudio Mannarino, que providencie a instalação de placa indicativa com o nome do Sr. Joel da Silva Maia no Loteamento Raio de Sol, conforme determina a Lei Municipal nº 1086/2020, a qual denominou logradouro público em homenagem ao referido cidadão.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Léo Retto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 59/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a instalação de corrimão na escada que liga a parte baixa à parte alta da Avenida Reginaldo Maia, nas proximidades da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Carias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 60/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a inclusão de dois banheiros próximos à área esportiva localizada na Avenida Beira Rio, no Centro do Município, para atender à população que faz uso das quadras do local.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Carias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 64/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a construção de uma capela mortuária pública em Afonso Arinos.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRIND 65/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que realize serviço de recapeamento com escória na Rua Antônio Gonçalves Correa, no Bairro Fonseca Almeida.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Luiz Carias
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Complexo Esportivo Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra pública localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 006/2025, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que altera a Lei n.º 1,228/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Incorpora prolongamento de Avenida e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:
Luiz Carias
Localização Atual: CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:
Serjão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no Município de Comendador Levy Gasparian o projeto "Segurança no Centro" e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Tiago Maia
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
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Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 022/2025, Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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