Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências.

REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 022/2025, Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize o retorno das obras da ciclovia que liga a Avenida Josino Peres ao Bairro Fábrica.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que notifique a empresa MRS Logística S.A. com o objetivo de que a mesma providencie a retirada de vagões abandonados na linha férrea entre a Rua João Paiva e a Rua João Cabral, em Afonso Arinos.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que solicite à empresa MRS Logística S.A. que providencie a instalação de sinalização ferroviária no cruzamento entre a Rua João Paiva e a Rua João Cabral, em Afonso Arinos.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER-RJ que realize limpeza das margens da Rodovia RJ-151, com serviço de capina e de retirada de mato, no trecho entre Mont Serrat e Afonso Arinos.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que disponibilize fisioterapeuta domiciliar para os pacientes acamados de Afonso Arinos.