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Altera a Lei nº 497 de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vaga, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento, altera a Lei n. 079, de 25 de janeiro de 1995, criando e remanejando cargos no “Quadro permanente de cargos dos servidores da Prefeitura do Município de Comendador Levy Gasparian – parte I – Cargos de Provimento em Comissão”, e dá outras providências.

Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde e funerário em folha de pagamento do servidor.

Altera o art.7º, V, da Lei n. 1.172/2022 e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas para Professor do I Segmento - Educação Infantil na estrutura da Administração Direta do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 070, de 28 de outubro de 1994 e dá outras providências.

Altera a Lei n. 497, de 13 de dezembro de 2004, criando novos cargos e dando outras providências.

Altera o artigo 1° da Resolução n° 94 de 2 de maio de 2013 e dá outras providências.

Altera o artigo 2° da Resolução n° 84, de 20 de abril de 2011 e revoga a Resolução 115, de 16 de fevereiro de 2023.