Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
52
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 52/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n. 497, de 13 de dezembro de 2004, criando novos cargos e dando outras providências.
Indexação
Cargos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Observação
PROC 94/2023
Norma Jurídica Relacionada