Lei Ordinária nº 1.186, de 18 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1186
Ano
2023
Data
18/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/01/2023
Veículo de Publicação
DOEM ed. 1.961
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento, altera a Lei n. 079, de 25 de janeiro de 1995, criando e remanejando cargos no “Quadro permanente de cargos dos servidores da Prefeitura do Município de Comendador Levy Gasparian – parte I – Cargos de Provimento em Comissão”, e dá outras providências.
Indexação
Secretaria
Quadro
Cargos
Planejamento
Quadro
Cargos
Planejamento
Observação
Link da publicação no DOE: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/index.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=3FE302518B4D
Assuntos
- Estrutura Administrativa
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 79, de 25 de janeiro de 1995
Anexos Norma Jurídica