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PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 78 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Tiago Maia (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
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Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 82 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
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Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 83 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
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Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 84 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
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PLOE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o inciso I do artigo 4º da Lei Municipal nº 1256, de 14 de novembro de 2024.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 87 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
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Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, que o Chefe do Executivo Municipal providencie, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, o espelho do Plano Plurianual (PPA), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, acompanhado de relatório descritivo e detalhado das novas metas e ações previstas.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Léo Retto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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