Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 84/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui Loteria Municipal
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
19
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian
Data
07/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo nº 84/2025