Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a cessão de uso de espaço público municipal à Fundação de Apoio Escola Técnica - FAETEC e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 80 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Tiago Maia (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
||
Tiago Maia (CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde)
||
Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a concessão de direito real de uso de espaço público municipal à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -UFRRJ e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 85 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carias (CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde)
||
Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
||
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a compensação financeira por parte de concessionárias que instalarem praças de pedágio no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:
Léo Retto
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
|
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, que o Chefe do Executivo Municipal, na forma, nos prazos e sob as penalidades fixadas pela legislação pertinente, providencie para que sejam encaminhadas a este Legislador cópias das partes que tratam das compensações sociais constantes em todos os contratos de concessão de direito real de uso de áreas do Município com empresas. As cópias solicitadas se referem aos contratos iniciados a partir do ano de 2016 até a presente data.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
Texto Articulado
|
|
REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 080/2025, Mensagem do Executivo n.º 018/2025, Projeto de Lei nº 016/2025, que dispõe sobre a autorização para a cessão de uso de espaço público municipal à Fundação de Apoio Escola Técnica – FAETEC e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 085/2025, Mensagem do Executivo n.º 022/2025, Projeto de Lei n.º 020/2025, que dispõe sobre a autorização para a concessão de direito real de uso de espaço público municipal à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|