Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 80/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cessão de Uso de espaço público
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
16
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian
Data
17/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para a cessão de uso de espaço público municipal à Fundação de Apoio Escola Técnica - FAETEC e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 80/2025
Norma Jurídica Relacionada