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PLOE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, extinguindo os cargos e vagas que menciona e da outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
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PLOE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Processo: 64 / 2024
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 811, de 08 de agosto de 2013, dispondo sobre nova base de cálculo para a Taxa de Administração e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 68 / 2024
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o ANEXO I e ANEXO ll da Lei n° 752, de 29 de março de 2012.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
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PRES 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede folga a Servidor Público na data de seu aniversário e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
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PRES 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a realizar confraternização em comemoração ao aniversário de agentes públicos e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 121, de 21 de maio de 2024
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