Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Processo: 67/2024
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Alfabetização da Rede Municipal de Comendador Levy Gasparian. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Processo: 68/2024
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 811, de 08 de agosto de 2013, dispondo sobre nova base de cálculo para a Taxa de Administração e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: 69/2024
Autor: Fernando Cheffer
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Revoga a Lei n.º 1255, de 13 de novembro de 2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: 70/2024
Autor: Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Revoga a Resolução n.º 122, de 22 de outubro de 2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |