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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal n°. 043, de 27 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 76 / 2022
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.181, de 29 de dezembro de 2022
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PLOE 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Alimentação, benefício de natureza indenizatória, no âmbito do Município de Comendador
Levy Gasparian e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1, de 10 de janeiro de 2022
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PLOE 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Concede uma subvenção social, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação de Acolhida e Evangelização Bom Pastor.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Processo: 66 / 2022
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.158, de 04 de agosto de 2022
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PLOE 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o inciso I do artigo 4° da Lei Municipal n° 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Processo: 73 / 2022
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.164, de 20 de outubro de 2022
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PLOE 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 77 / 2022
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.176, de 22 de dezembro de 2022
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PLOE 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o inciso I do artigo 4° da Lei Municipal n°1.132, de 21 de dezembro de 2021 e da outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 79 / 2022
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.168, de 29 de novembro de 2022
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PLOE 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Processo: 88 / 2022
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.178, de 22 de dezembro de 2022
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