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PLOE 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale-transporte a estagiários não remunerados e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.057, de 03 de março de 2020
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PLOE 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Acrescenta o parágrafo único no artigo 2° da Lei nº 1.024 de 26 de agosto de 2019, a qual declara em disponibilidade o cargo de agente de portaria,
com aproveitamento no cargo de guarda municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 5 / 2020
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
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PLOE 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Fixa as novas alíquotas dos previdenciárias públicos municipais e servidores e do ente Município para com o Levy Prev e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Processo: 9 / 2020
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.059, de 20 de março de 2020
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PLOE 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Cargos Temporários no âmbito da Administração Direta da Secretaria Municipal de Saúde para implantação do Centro de Triagem Covid-19 (CT Covid-19) e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.062, de 29 de abril de 2020
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PLOE 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: educação
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Processo: 64 / 2020
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.079, de 09 de novembro de 2020
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PLOL 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Comendador LevyGasparian para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Processo: 56 / 2020
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.074, de 11 de setembro de 2020
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PLOL 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Comendador Levy Gasparian para a Legislatura 2021/2024.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Processo: 57 / 2020
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.075, de 11 de setembro de 2020
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PRES 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria e Extingue Cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e de outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
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