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PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.114, de 19 de maio de 2022, para dispor sobre atualização do quadro do quadro de gratificação de direção e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
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Luiz Carias (CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde)
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Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Merendeira, Chefe de Disciplina e Professor do Fundamental I, altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, criando novas vagas e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 14 / 2026
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Léa da Império (CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde)
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Loso (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
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Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência da CMCLG - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.312, de 06 de abril de 2026
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