Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1.114, de 19 de maio de 2022, para dispor sobre atualização do quadro do quadro de gratificação de direção e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:  Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:  Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento) || Luiz Carias (CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde) || Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.304, de 16 de janeiro de 2026

Acompanhar Matéria