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PRIND 58/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Cláudio Mannarino, que providencie a instalação de placa indicativa com o nome do Sr. Joel da Silva Maia no Loteamento Raio de Sol, conforme determina a Lei Municipal nº 1086/2020, a qual denominou logradouro público em homenagem ao referido cidadão.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Léo Retto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina “Estrada Vicinal Sítio do Cantagalo” a via que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Roberto de Souza (Betinho)" a Praça Pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Processo: 74 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina "Luzia Cheffer de Lima" a via pública que menciona.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 75 / 2025
Autor:
Léa da Império
Relatorias:
Thiago Boy (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
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Tiago Maia (CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde)
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Tiago Maia (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.286, de 18 de agosto de 2025
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PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina "Josiel da Silva Maia - Kaká" a via pública que menciona.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 81 / 2025
Autor:
Luiz Carias
Relatorias:
Tiago Maia (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
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Tiago Maia (CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde)
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Tiago Maia (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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