17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Merendeira, Chefe de Disciplina e Professor do Fundamental I, altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, criando novas vagas e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2026, o art. 189 da Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 2024, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Marcos Paulo Leal da Silva, Agente de Polícia Científica, ID n.º 5.156.044-5, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu destacado trabalho técnico desenvolvido em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A elogiável atuação profissional do homenageado garante a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. Amanda Medeiros de Melo, Oficial de Polícia Civil, ID n.º 5.147.818-8, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de sua destacada atuação técnica desenvolvida em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A dedicação profissional e a competência da homenageada garantem a eficiência e a qualidade dos serviços que presta à população, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Carlos Ramalho Vasconcelos, Oficial de Polícia Civil, ID n.º 5.021.773-9, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu destacado trabalho técnico desenvolvido em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A extrema competência profissional do homenageado garante a eficiência e a qualidade dos serviços prestados aos munícipes, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. Luciana Martins Flor, Oficial de Polícia Civil, ID n.º 5.079.562-7, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu importante trabalho técnico desenvolvido em um órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A elogiável atuação profissional e a competência da homenageada garantem a eficiência e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e cidadãs, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Uilliam Carvalho Faria, Oficial de Polícia Civil, ID n.º 4.385.834-1, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu importante trabalho técnico desenvolvido em um órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A extrema competência profissional do homenageado garante a qualidade e a eficácia dos serviços que presta à população, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. André da Silva Freitas, Perito Criminal, ID n.º 4.379.624-9, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de sua elogiável atuação técnica desenvolvida em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A competência profissional do homenageado é a garantia da alta qualidade dos serviços prestados à população, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Carlos Henrique dos Reis, Perito Criminal, ID n.º 5.146.894-8, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu notável trabalho técnico desenvolvido em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A elogiável competência profissional do homenageado garante a qualidade e a eficácia dos serviços prestados à área de segurança pública, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. Giselle Protta Neiva, Perita Criminal, ID n.º 5.037.553-9, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu destacado trabalho técnico desenvolvido em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A extrema dedicação profissional e a competência da homenageada garantem a eficiência e a qualidade dos serviços prestados ao setor de segurança pública, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. Gláucia Geisa Martins Silva, Perita Criminal, ID n.º 2.965.633-8, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de sua atuação técnica em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A competência profissional da homenageada aliada à sua dedicação ao trabalho são a garantia da qualidade dos serviços prestados à população, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Magno Ronan de Oliveira, Perito Criminal, ID n.º 4.379.599-4, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu destacável trabalho técnico desenvolvido em um órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A competência profissional do homenageado e sua dedicação às suas funções garantem a qualidade e a eficácia dos serviços que presta à área de segurança pública, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. Milena Bortolini Hell, Perita Criminal, ID n.º 5.035.454-0, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de sua atuação técnica em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A dedicação ao trabalho e a notável competência profissional da homenageada garantem a qualidade dos serviços prestados aos munícipes, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Rodrigo Campos dos Passos, Perito Criminal, ID n.º 5.035.468-0, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu elogiável desempenho técnico em um órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. O extremo profissionalismo do homenageado e sua dedicação ao trabalho garantem a qualidade e a eficácia dos serviços que presta à área de segurança pública do Estado, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Yuri Rodrigues de Santa Rosa, Diretor Perito Criminal, ID n.º 2.969.985-1, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de sua elogiável atuação profissional em um órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A destacada capacidade técnica do homenageado e sua competência no desempenho de suas funções garantem a qualidade e a eficácia dos serviços prestados à população, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Benjamin Leidersnaider, Perito Legista, ID n.º 2.997.936-6, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu elogiável trabalho em um órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A destacada capacidade técnica do homenageado e sua competência profissional são a garantia da qualidade e da eficácia dos serviços prestados à área de segurança pública estadual, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. Camila Duarte Vieira, Perita Papiloscopista, ID n.º 5.096.163-2, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu notável desempenho técnica demonstrado em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A extrema competência da homenageada aliada a seu empenho no exercício de suas funções garantem a qualidade dos serviços que presta à área de segurança pública do Estado, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Rafael Marques de Jesus Pinto, Perito Papiloscopista, ID n.º 5.103.183-3, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu notável trabalho em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A destacada capacidade técnica do homenageado e sua competência no desempenho de suas funções garantem a qualidade e a eficácia dos serviços prestados ao setor de segurança pública, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Suemar Silva Moreira, Perito Papiloscopista, ID n.º 4.266.830-1, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu elogiável desempenho em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A perceptível competência profissional do homenageado garante a alta qualidade dos serviços que presta à população, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Ulisses de Lima Alvim, Perito Papiloscopista, ID n.º 5.096.140-3, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu destacado trabalho técnico desenvolvido em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A notável competência profissional do homenageado garante a eficácia e a qualidade dos serviços prestados aos munícipes, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Pedro Paulo de Sousa, Servente, ID n.º 2.997.924-2, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de sua atuação de destaque em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A notável competência profissional do homenageado no desempenho de suas funções e sua dedicação ao trabalho colaboram para a manutenção da qualidade dos serviços prestados aos munícipes, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a realização de serviço de manutenção dos brinquedos do parquinho infantil da entrada do Bairro Fábrica.

Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.