{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Mannarino - Prefeito", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 733, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Mannarino - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas para os cargos de Merendeira, Chefe de Disciplina e Professor do Fundamental I, altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, criando novas vagas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 734, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Mannarino - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o excepcional do prazo para requerimento de isen\u00e7\u00e3o do IPTU para o exerc\u00edcio de 2026, o art. 189 da Lei Complementar n\u00ba 01, de 15 de mar\u00e7o de 2024, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 736, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Marcos Paulo Leal da Silva, Agente de Pol\u00edcia Cient\u00edfica, ID n.\u00ba 5.156.044-5, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu destacado trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A elogi\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o profissional do homenageado garante a efici\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Amanda Medeiros de Melo, Oficial de Pol\u00edcia Civil, ID n.\u00ba 5.147.818-8, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de sua destacada atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica desenvolvida em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A dedica\u00e7\u00e3o profissional e a compet\u00eancia da homenageada garantem a efici\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os que presta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que a torna digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 738, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Carlos Ramalho Vasconcelos, Oficial de Pol\u00edcia Civil, ID n.\u00ba 5.021.773-9, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu destacado trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A extrema compet\u00eancia profissional do homenageado garante a efici\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 739, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Luciana Martins Flor, Oficial de Pol\u00edcia Civil, ID n.\u00ba 5.079.562-7, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu importante trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A elogi\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o profissional e a compet\u00eancia da homenageada garantem a efici\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, o que a torna digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 740, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Uilliam Carvalho Faria, Oficial de Pol\u00edcia Civil, ID n.\u00ba 4.385.834-1, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu importante trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A extrema compet\u00eancia profissional do homenageado garante a qualidade e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os que presta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 741, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Andr\u00e9 da Silva Freitas, Perito Criminal, ID n.\u00ba 4.379.624-9, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de sua elogi\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica desenvolvida em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A compet\u00eancia profissional do homenageado \u00e9 a garantia da alta qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 742, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Carlos Henrique dos Reis, Perito Criminal, ID n.\u00ba 5.146.894-8, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu not\u00e1vel trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A elogi\u00e1vel compet\u00eancia profissional do homenageado garante a qualidade e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 743, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Giselle Protta Neiva, Perita Criminal, ID n.\u00ba 5.037.553-9, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu destacado trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A extrema dedica\u00e7\u00e3o profissional e a compet\u00eancia da homenageada garantem a efici\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados ao setor de seguran\u00e7a p\u00fablica, o que a torna digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 744, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Gl\u00e1ucia Geisa Martins Silva, Perita Criminal, ID n.\u00ba 2.965.633-8, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A compet\u00eancia profissional da homenageada aliada \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho s\u00e3o a garantia da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que a torna digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 745, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Magno Ronan de Oliveira, Perito Criminal, ID n.\u00ba 4.379.599-4, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu destac\u00e1vel trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A compet\u00eancia profissional do homenageado e sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es garantem a qualidade e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os que presta \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 746, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Milena Bortolini Hell, Perita Criminal, ID n.\u00ba 5.035.454-0, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho e a not\u00e1vel compet\u00eancia profissional da homenageada garantem a qualidade dos servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes, o que a torna digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 747, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Rodrigo Campos dos Passos, Perito Criminal, ID n.\u00ba 5.035.468-0, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu elogi\u00e1vel desempenho t\u00e9cnico em um \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. O extremo profissionalismo do homenageado e sua dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho garantem a qualidade e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os que presta \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 748, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Yuri Rodrigues de Santa Rosa, Diretor Perito Criminal, ID n.\u00ba 2.969.985-1, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de sua elogi\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o profissional em um \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A destacada capacidade t\u00e9cnica do homenageado e sua compet\u00eancia no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es garantem a qualidade e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 749, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Benjamin Leidersnaider, Perito Legista, ID n.\u00ba 2.997.936-6, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu elogi\u00e1vel trabalho em um \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A destacada capacidade t\u00e9cnica do homenageado e sua compet\u00eancia profissional s\u00e3o a garantia da qualidade e da efic\u00e1cia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica estadual, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 750, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Camila Duarte Vieira, Perita Papiloscopista, ID n.\u00ba 5.096.163-2, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu not\u00e1vel desempenho t\u00e9cnica demonstrado em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A extrema compet\u00eancia da homenageada aliada a seu empenho no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es garantem a qualidade dos servi\u00e7os que presta \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado, o que a torna digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 751, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Rafael Marques de Jesus Pinto, Perito Papiloscopista, ID n.\u00ba 5.103.183-3, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu not\u00e1vel trabalho em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A destacada capacidade t\u00e9cnica do homenageado e sua compet\u00eancia no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es garantem a qualidade e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os prestados ao setor de seguran\u00e7a p\u00fablica, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 752, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Suemar Silva Moreira, Perito Papiloscopista, ID n.\u00ba 4.266.830-1, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu elogi\u00e1vel desempenho em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A percept\u00edvel compet\u00eancia profissional do homenageado garante a alta qualidade dos servi\u00e7os que presta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 753, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Ulisses de Lima Alvim, Perito Papiloscopista, ID n.\u00ba 5.096.140-3, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu destacado trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A not\u00e1vel compet\u00eancia profissional do homenageado garante a efic\u00e1cia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 754, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Loso", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Pedro Paulo de Sousa, Servente, ID n.\u00ba 2.997.924-2, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o de destaque em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A not\u00e1vel compet\u00eancia profissional do homenageado no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es e sua dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho colaboram para a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Diego do Fiquinho", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho infantil da entrada do Bairro F\u00e1brica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}