Moção nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Magno Ronan de Oliveira, Perito Criminal, ID n.º 4.379.599-4, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu destacável trabalho técnico desenvolvido em um órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A competência profissional do homenageado e sua dedicação às suas funções garantem a qualidade e a eficácia dos serviços que presta à área de segurança pública, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Indexação
Observação