Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Processo: 63/2026
Autor: Diego do Fiquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Pastora Valdirene Marques Pacheco. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Processo: 64/2026
Autor: Léo Retto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Selma Marcelino Rêgo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Processo: 65/2026
Autor: Thiago Boy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcos de Mattos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Processo: 66/2026
Autor: Tim do Loza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Geraldo Horta Gandra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Processo: 67/2026
Autor: Diego do Fiquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Sônia Maria das Dores. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Processo: 68/2026
Autor: Thiago Boy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Santos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Processo: 69/2026
Autor: Luiz Carias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Cidnei da Silva Vitalino. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Processo: 70/2026
Autor: Loso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jamir Carlos Bezerra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Processo: 71/2026
Autor: Thiago Boy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026
Processo: 72/2026
Autor: Léa da Império
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Iraci Silva Paixão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Processo: 73/2026
Autor: Léo Retto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Fontana Lourenço. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Processo: 74/2026
Autor: Thiago Boy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Lucas da Silva Chagas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Processo: 75/2026
Autor: Loso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Alzira Barbosa Arão. - - |
Aprovado por Unanimidade |