Considerações Finais (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 003/2026, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação dos Processos n.º 064/2026, n.º 065/2026, n.º 066/2026, n.º 067/2026, n.º 068/2026, n.º 069/2026, n.º 070/2026, n.º 071/2026, n.º 072/2026, n.º 073/2026, n.º 074/2026 e n.º 075/2026. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento n.º 003/2026 em Votação, sendo a proposição aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que os Processos n.º 064/2026, n.º 065/2026, n.º 066/2026, n.º 067/2026, n.º 068/2026, n.º 069/2026, n.º 070/2026, n.º 071/2026, n.º 072/2026, n.º 073/2026, n.º 074/2026 e n.º 075/2026 passariam a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão para que a Comissão Permanente de Justiça e Redação elaborasse os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia.

Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que os Processos n.º 057/2026 e n.º 076/2026 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária.