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Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2026 - 19:30
Encerramento: 10/06/2026 - 20:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 08 de junho de 2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 76/2026
Dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento da Guarda Civil Municipal de Comendador Levy Gasparian.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 64/2026
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Selma Marcelino Rêgo.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Thiago Boy
Processo: 65/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcos de Mattos.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Tim do Loza
Processo: 66/2026
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Geraldo Horta Gandra.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 67/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Sônia Maria das Dores.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: Thiago Boy
Processo: 68/2026
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Santos.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Carias
Processo: 69/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Cidnei da Silva Vitalino.
 Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Loso
Processo: 70/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jamir Carlos Bezerra.
 Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Thiago Boy
Processo: 71/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira.
 Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: Léa da Império
Processo: 72/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Iraci Silva Paixão.
 Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 73/2026
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Fontana Lourenço.
 Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: Thiago Boy
Processo: 74/2026
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Lucas da Silva Chagas.
 Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: Loso
Processo: 75/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Alzira Barbosa Arão.
 Matéria não votada
14 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Loso
Processo: 3/2026
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, dos seguintes Processos: Processos n.º 064/2026, n.º 065/2026, n.º 066/2026, n.º 067/2026, n.º 068/2026, n.º 069/2026, n.º 070/2026, n.º 071/2026, n.º 072/2026, n.º 073/2026, n.º 074/2026 e n.º 075/2026.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 63/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Pastora Valdirene Marques Pacheco.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 64/2026
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Selma Marcelino Rêgo.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Thiago Boy
Processo: 65/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcos de Mattos.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Tim do Loza
Processo: 66/2026
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Geraldo Horta Gandra.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 67/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Sônia Maria das Dores.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: Thiago Boy
Processo: 68/2026
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Santos.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Carias
Processo: 69/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Cidnei da Silva Vitalino.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Loso
Processo: 70/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jamir Carlos Bezerra.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Thiago Boy
Processo: 71/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: Léa da Império
Processo: 72/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Iraci Silva Paixão.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 73/2026
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Fontana Lourenço.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: Thiago Boy
Processo: 74/2026
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Lucas da Silva Chagas.
 Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: Loso
Processo: 75/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Alzira Barbosa Arão.
 Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 003/2026, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, no qual fora solicitada urgência especial na apreciação dos Processos n.º 064/2026, n.º 065/2026, n.º 066/2026, n.º 067/2026, n.º 068/2026, n.º 069/2026, n.º 070/2026, n.º 071/2026, n.º 072/2026, n.º 073/2026, n.º 074/2026 e n.º 075/2026. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento n.º 003/2026 em Votação, sendo a proposição aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que os Processos n.º 064/2026, n.º 065/2026, n.º 066/2026, n.º 067/2026, n.º 068/2026, n.º 069/2026, n.º 070/2026, n.º 071/2026, n.º 072/2026, n.º 073/2026, n.º 074/2026 e n.º 075/2026 passariam a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão para que a Comissão Permanente de Justiça e Redação elaborasse os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia.

Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que os Processos n.º 057/2026 e n.º 076/2026 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária.