Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2025 - 18:55
Encerramento: 26/03/2025 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Luiz Carias / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 16/2025
Altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025.


Obs.: Processo n.º 016/2025
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Thiago Boy
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 016/2025, Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025.
Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição de Indicação nº 28 de 2025
Autor: Tiago Maia
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a construção de um Espaço Esportivo Comunitário, com campo society, pista de caminhada e parquinho infantil, no bairro Afonso Arinos.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Diego do Fiquinho
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Alexander Linhares Carvalho, Subtenente da Polícia Militar, com 27 anos e quatro meses de serviço policial pelo Estado do Rio de Janeiro. A presente homenagem acontece em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense como Coordenador de Ordem Pública e de Políticas de Segurança da Secretaria Municipal de Ordem Pública, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Luiz Carias / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 16/2025
Altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025.


Obs.: Processo n.º 016/2025
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 016/2025, Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025; de Requerimento n.º 003/2025; de Indicação n.º 028/2025; de Moção n.º 002/2025 e de Ofício n.º 003/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Obras.

 

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se análise do Requerimento n.º 003/2025, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, no qual solicitara urgência especial na apreciação do Processo nº. 016/2025. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento n.º 003/2025 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo nº. 016/2025 passaria a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 016/2025, Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025.